terça-feira, 19 de junho de 2012

Dimensão ambiental do turismo no Brasil


No turismo nacional, a riqueza natural é a maior atratividade do Brasil. São quase 8 mil quilômetros de praias e também a mega-biodiversidade da Amazônia. O segmento sol e mar e ecoturismo depende inteiramente do meio ambiente, nesse sentido o planejamento turístico sustentável necessita apurar os impactos ambientais.

O Ministério do Turismo, discutindo o tema Turismo Sustentável, desenvolveu o documento TURISMO E A DIMENSÃO AMBIENTAL, nesse aborda vários tópicos sobre o assunto. A seguir foram selecionados alguns parágrafos relevantes ao turismo e meio ambiente, planejamento turístico sustentável e sustentabilidade. 

Fontes para o Turismo Sustentável - documentos internacionais:
1. The UN Commission on Sustainable Development, 7th session,1999
2. The UNWTO Global Code of Ethics for Tourism, 1999
3. Convention on Biological Diversity, Guidelines on Biodiversity and Tourism Development, 2003
4. Quebec Declaration on Ecotourism, 2002
5. Artigo 43 do Plano de Implementação do World Summit on Sustainable Development, Johannesburg, 2002
6. Sustainable Tourism –Eliminating Poverty (ST-EP), 2002.
Reconhecido pela UN S.G., Global Summit, EU Parliament, e
apoiado por países como Holanda, Alemanha, Itália e França.

As políticas públicas e o Estado podem colocar limites ou regulamentar as ações, seja do ponto de vista do uso dos recursos (florestais, hídricos, etc.) ou da imposição de penas a eventuais infrações. A regulamentação, tanto da perspectiva legal quanto da institucional (abordando os organismos de regulamentação) será o objeto do tópico três: Políticas nacionais, iniciativas estaduais, códigos específicos
O desenvolvimento de ferramentas para o planejamento turístico sustentável está vinculado ao Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA.

O SISNAMA é composto da seguinte maneira:
Órgão Superior: Conselho de Governo
Órgão Consultivo e Deliberativo: Conselho Nacional do Meio Ambiente -CONAMA
Órgão Central: Ministério do Meio Ambiente - MMA
Órgão Executor: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
Órgãos Seccionais: são os órgãos ou entidades estaduais.
Órgãos Locais: são os órgãos ou entidades municipais.

O ecoturismo pode ocasionar impactos tanto positivos quanto negativos sobre os destinos. Portando é fundamental que as regiões turísticas pesquisem nos documentos de referências sobre o turismo sustentável, também sobre as leis no sistema SISNAMA, indicações de  como devem proceder para desenvolver um destino sustentável de ecoturismo.

As preocupações são inerente ao ecoturismo, muitas vezes são impostas restrições ao número de visitantes e veículos aceitáveis. Até mesmo a realização de obras de infra-estrutura necessárias ao desenvolvimento adequado do turismo nas regiões, pode ser causadora de grandes problemas como, por exemplo, descaracterização das paisagens locais.


Fonte: TURISMO E A DIMENSÃO AMBIENTAL - Relatório Final - Ministério do Turismo

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